Empresas se pintam de verde, mas apenas a fachada

A imagem de muitas empresas multinacionais se tornou verde, mas isso não se traduz em fatos. Isto ficou claro na quarta reunião das partes do Protoclo de Cartagena sobre Biosegurança, realizado nesta cidade alemã na semana passada. Grandes companhias, desde cervejarias até empresas aéreas e fabricantes de automóveis, garantem ao público que colaboram com seu grão de areia contra o aquecimento global e a perda de biodiversidade. Mas, se o fazem, na realidade, é outro assunto.

As principais companhias bioquímicas, por exemplo, tentam impedir a aprovação de normas rígidas sobre transgênicos e ignoram as já vigentes sobre propriedade intelectual, a fim de se beneficiarem economicamente de conhecimentos tradicionais dos países pobres. O governo da África do Sul, o Centro Africano para a Biodiversidade e a organização não-governamental suíça Declaração de Berna alertaram que o umckaloabo, ou gerânio sul-africano (Pelargonium sidoides), foi usado durante séculos contra as enfermidades respiratórias.

Mas, um extrato da planta é comercializado pelo laboratório alemão Spitzner, com a justificativa de que a aplicação médica do umckaloabo é conhecido na Europa pelo menos desde 1935. Spitzner também vende derivados do umckaloabo como fármaco para o tratamento da aids. Mas a África do Sul alertou que as patentes alemãs são ilegítimas porque se baseiam em um recurso conhecido tradicionalmente na África austral.

Os métodos usados por Sptizner para extrair o umckaloabo “não são novos nem inovadores” diante das técnicas tradicionais dos curandeiros locais, disse o advogado Fritz Doeldner, representante da África do Sul e as duas organizações na impugnação junto ao Escritório Europeu de Patentes. Segundo a demanda, Spitzner também viola o parágrafo 5 do artigo 15 da Convenção da ONU sobre Biodiversidade, pelo qual o governo e os curandeiros que empregaram o umckaloabo durante séculos devem dar “consentimento prévio informado” para o uso comercial internacional de seus recursos genéticos.

A companhia nega que tal conhecimento seja necessário para a comercialização européia dessa planta e seus derivados. Devido à comercialização intensiva do umckaloabo, Lesoto o declarou em 2004 “em risco de extinção”. Enquanto isso, seis gigantes bioquímicos se opuseram à criação de normas internacionais sobre saúde e meio ambiente em relação aos organismos geneticamente modificados que eles desenvolveram. As companhias (BASF, Bayer CropScience, Dow AgroSciences, DuPont/Pioneer, Monsanto e Syngenta) querem, por outro lado, uma proposta “compacta” para resolver demandas através de acordos de compensação com países individuais, mais do que através de normas gerais de caráter obrigatório.